O aumento da capacidade do Porto de Santos, responsável por quase 40% da movimentação de contêineres do país, é urgente e estratégica. Por isso, entidades representativas da infraestrutura, comércio e setor público se uniram para garantir um processo de licitação transparente e com livre concorrência para o terminal portuário Tecon Santos 10.


Previsto para o 1º trimestre de 2022, o leilão do Tecon Santos 10 vem sendo sucessivamente postergado e chega a setembro de 2026 sem data para ser realizado.
O leilão estava previsto para o primeiro trimestre, mas não aconteceu.
O cronograma foi novamente adiado em meio à revisão da modelagem do projeto.
Com a mudança de governo, o projeto é reavaliado e não tem previsão anunciada.
Com modelagem aprovada pela Antaq, o governo prevê o leilão para 2025.
Análise do TCU e discussões sobre as regras da disputa arrastam o processo.
Nova previsão não se concretiza e o cronograma é novamente jogado para frente.
A modelagem e as regras concorrenciais voltam a ser discutidas.
O impasse sobre o modelo concorrencial permanece e o leilão fica paralisado. Grupo de trabalho foi criado para encontrar consenso sobre o modelo do edital, mas ainda segue sem proposta.
Em quatro anos, o leilão soma nove adiamentos. A expectativa passa a ser de realização agora em 2027.
Desde 2022, quando foi anunciada a primeira previsão do leilão, o Tecon Santos 10 vem sendo sucessivamente postergado e segue sem data oficial para sair do papel.
Ampla participação de todos os agentes interessados na licitação, em conformidade com os princípios da livre concorrência.
A urgência na conclusão do procedimento licitatório, garantindo sua realização de forma isonômica e transparente ainda no segundo semestre de 2026.
Reforço do compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira, reconhecendo sua importância para o crescimento econômico do Brasil.
O Porto Livre Brasil é uma iniciativa de comunicação dedicada à promoção do debate qualificado e transparente sobre o setor portuário e logístico brasileiro, reunindo uma diversidade de atores desse ecossistema em prol da construção de políticas públicas que abram espaço para mais investimento em infraestrutura e liberdade concorrencial. A atuação é estritamente institucional, com a produção de conteúdos e informações conduzida de forma unilateral, independente e sem qualquer tipo de alinhamento estratégico ou troca de informações sensíveis entre os signatários da Carta Aberta que apoiam o projeto.
Todos os meios de comunicação e ações do Porto Livre Brasil seguem rigorosamente os princípios da livre concorrência, da neutralidade e do cumprimento integral da legislação concorrencial vigente, com base em uma postura firme de compliance concorrencial.
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