O aumento da capacidade do Porto de Santos, responsável por quase 40% da movimentação de contêineres do país, é urgente e estratégica. Por isso, entidades representativas da infraestrutura, comércio e setor público se uniram para garantir um processo de licitação transparente e com livre concorrência para o terminal portuário Tecon Santos 10.


Previsto inicialmente para o 1º trimestre de 2022, o leilão do Tecon Santos 10 vem sendo sucessivamente postergado e chega a setembro de 2026 sem data oficial definida.
O leilão é previsto para o primeiro trimestre, mas não acontece.
O cronograma é novamente adiado em meio à revisão da modelagem do projeto.
Com a mudança de governo, o projeto é reavaliado e fica sem previsão consolidada.
A modelagem é aprovada pela Antaq e o governo passa a prever o leilão para 2025.
A análise do TCU e as discussões sobre as regras concorrenciais prolongam o processo.
A nova previsão não se concretiza e o cronograma é novamente deslocado.
A modelagem e as regras concorrenciais voltam a ser discutidas.
O impasse sobre o modelo concorrencial permanece e o leilão não acontece.
Levantamentos da imprensa contabilizam nove adiamentos. A expectativa passa a ser de realização em 2027.
Mais de quatro anos após a primeira previsão, o leilão do Tecon Santos 10 continua sem data oficial definida.
Ampla participação de todos os agentes interessados na licitação, em conformidade com os princípios da livre concorrência.
A urgência na conclusão do procedimento licitatório, garantindo sua realização de forma isonômica e transparente ainda no segundo semestre de 2026.
Reforço do compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira, reconhecendo sua importância para o crescimento econômico do Brasil.
O Porto Livre Brasil é uma iniciativa de comunicação dedicada à promoção do debate qualificado e transparente sobre o setor portuário e logístico brasileiro, reunindo uma diversidade de atores desse ecossistema em prol da construção de políticas públicas que abram espaço para mais investimento em infraestrutura e liberdade concorrencial. A atuação é estritamente institucional, com a produção de conteúdos e informações conduzida de forma unilateral, independente e sem qualquer tipo de alinhamento estratégico ou troca de informações sensíveis entre os signatários da Carta Aberta que apoiam o projeto.
Todos os meios de comunicação e ações do Porto Livre Brasil seguem rigorosamente os princípios da livre concorrência, da neutralidade e do cumprimento integral da legislação concorrencial vigente, com base em uma postura firme de compliance concorrencial.
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